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Este nosso sistema é utópico, assim sendo a grande importância das fontes do direito, como são elas que realizam o produção de encontrar uma soluçãeste aplicável à situação ainda nãeste prevista e garantir a justiça.

São muitos, aqueles que não aceitam a doutrina tais como uma fonte do direito alegando de que os ensinamentos dado pelos juristas, por mais sábio que fossem, não teriam força para determinar a norma jurídica que deva ser cumprida pelos juízes, pois tais argumentos podem possibilitar sempre serem contrapostos com argumentos contrários, não dando uma certeza jurídica.

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32. Pelo que concerne aos princípios fundamentais do Estado brasileiro, assinale a opçãeste que contém a afirmaçãeste correta.

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26. No qual diz respeito ao estado por defesa e ao estado do sítio, assinale a opção de que conté especialmentem a afirmação correta.

B) os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos brasileiros de que preencham ESTES requisitos estabelecidos em lei, não o sendo aos estrangeiros de que pretendam funções públicas.

6 xii Introdução ao Estudo do Direito Ferraz Junior 6 Dogmática da decisãeste ou teoria dogmática da argumentaçãeste jurídica, Teoria da decisão jurídica tais como sistema de controle do comportamento, Decisão e processo do aprendizagem, Decisão jurídica e conflito, Decisãeste e poder de controle, Teoria dogmática da aplicaçãeste clique aqui para mais do direito, Aplicação e subsunção, Prova jurídica, Programação da decisãeste e responsabilidade do decididor, Teoria da argumentação, Demonstração e argumentaçãeste, Argumentaçãeste e tópica, Procedimento argumentativo dogmático, Argumentos jurídicos, Argumento ab absurdo ou reductio ad absurdum, Argumento ab auctoritate, Argumento a contrario sensu, Argumento ad hominem, Argumento ad rem, Argumento a fortiori, Argumento a maiori ad mínus, Argumento a minori ad maius, Argumento a pari ou a simíle, Argumento a posteriori, Argumento a priori, Argumento silogístico ou entimema, Argumento exemplar ou exempla, Uso Destes argumentos, força argumentativa e decisão justa, Argumentação e ponderaçãeste de princípios, Justiça e argumentaçãeste, Funçãeste social da dogmática da decisãeste: direi to, poder e violência, A moralidade do direito, Direito e fundamento, Direito e justiça, Direito e moral, 321 Bibliografia, 325

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A conduta do quem traz consigo, de modo a uso próprio, substância tida saiba como entorpecente é fato tipificado como crime.

A) o Estado indenizará parcialmente este condenado por erro judiciário, assim como este qual ficar preso leia a informação completa aqui além do tempo fixado na sentença.

Microbiologia é este ramo da biologia de que estuda os microrganismos, contendo eucariontes unicelulares e procariontes, como as bacté especialmenterias, fungos e vírus.

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